Indicação nº 2001 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2001
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
3435
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 15:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2001/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Av. Piúnas, entre os números 1685 e 1701, Bairro Jardim das Acácias, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Indexação
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Av. Piúnas, entre os números 1685 e 1701, Bairro Jardim das Acácias, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OFLEG Nº 061/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinária nº 61 do dia 03 de outubro
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 586/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 2051,2052,2053,2054,2055,1786,1788,1789,1748,1749,1750,2001,2002, 2003,1439,1440,1441,734,735,1822,1932 / 2023 Ofício SEGOV 586/2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 975/2023-REL.FISCAL - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 2001/2023 - Relatório Fiscal 975/2023
Documento: OFLEG Nº 061/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinária nº 61 do dia 03 de outubro
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 586/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 2051,2052,2053,2054,2055,1786,1788,1789,1748,1749,1750,2001,2002, 2003,1439,1440,1441,734,735,1822,1932 / 2023 Ofício SEGOV 586/2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 975/2023-REL.FISCAL - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 2001/2023 - Relatório Fiscal 975/2023