OFLEG Nº 061/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
61
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
04/10/2023
Protocolo
3532/2023
Assunto
Envia indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinária nº 61 do dia 03 de outubro
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1789 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação urgente de tapa buracos na Rua Goiás com Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1822 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a criação de 01 (um) trevo para dar acesso ao loteamento Fábio Notini no bairro Campina Verde para melhorar o sistema viário da região.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1866 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Antônio Olímpio de Morais entre a Rua do Serro e AV. JK, no bairro Santa Clara.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2001 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Av. Piúnas, entre os números 1685 e 1701, Bairro Jardim das Acácias, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2002 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie um caminhão pipa no mínimo três vezes por semana, para molhar a Rua Nigéria entre Rua Márcio Notini e Rua Marília Moura, Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2003 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a concessão da isenção da próxima incidência do IPTU em favor dos contribuintes proprietários dos imóveis que se localizam na orla da Av. Gov. Magalhães Pinto, nas áreas afetadas pelos transtornos e prejuízos causados pelas obras de recapeamento do mencionado logradouro.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2054 de 2023
Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Iguatama próximo ao número 112 no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2055 de 2023
Solicita realização de operação tapa buracos com recomposição poliédrica na Rua Maria do Rosário Gomes, próximo aos números 309 e 290 no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 722 de 2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações detalhadas e minuciosas sobre os contratos de publicidade firmados pelo Poder Executivo Municipal, nos períodos a seguir discriminados: Período de 2009 até 2016.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1815 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, informações detalhadas e circunstanciadas referentes ao imóvel localizado na Rua Francisco Salomé, nº 125, Bairro Interlagos.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1863 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quais foram as ações que V. Exa. tomou em relação ao processo licitatório do transporte coletivo de Divinópolis, sobretudo em relação ao pedido de liminar que o Juiz da Vara de Fazenda Pública e Autarquia, Exmo. Sr. Marlucio Teixeira, concedeu ao Consórcio Transoeste, mesmo com a recomendação pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais.
Matéria: Indicação nº 1789 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação urgente de tapa buracos na Rua Goiás com Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1822 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a criação de 01 (um) trevo para dar acesso ao loteamento Fábio Notini no bairro Campina Verde para melhorar o sistema viário da região.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1866 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Antônio Olímpio de Morais entre a Rua do Serro e AV. JK, no bairro Santa Clara.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2001 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Av. Piúnas, entre os números 1685 e 1701, Bairro Jardim das Acácias, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2002 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie um caminhão pipa no mínimo três vezes por semana, para molhar a Rua Nigéria entre Rua Márcio Notini e Rua Marília Moura, Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2003 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a concessão da isenção da próxima incidência do IPTU em favor dos contribuintes proprietários dos imóveis que se localizam na orla da Av. Gov. Magalhães Pinto, nas áreas afetadas pelos transtornos e prejuízos causados pelas obras de recapeamento do mencionado logradouro.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2054 de 2023
Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Iguatama próximo ao número 112 no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2055 de 2023
Solicita realização de operação tapa buracos com recomposição poliédrica na Rua Maria do Rosário Gomes, próximo aos números 309 e 290 no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 722 de 2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações detalhadas e minuciosas sobre os contratos de publicidade firmados pelo Poder Executivo Municipal, nos períodos a seguir discriminados: Período de 2009 até 2016.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1815 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, informações detalhadas e circunstanciadas referentes ao imóvel localizado na Rua Francisco Salomé, nº 125, Bairro Interlagos.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1863 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quais foram as ações que V. Exa. tomou em relação ao processo licitatório do transporte coletivo de Divinópolis, sobretudo em relação ao pedido de liminar que o Juiz da Vara de Fazenda Pública e Autarquia, Exmo. Sr. Marlucio Teixeira, concedeu ao Consórcio Transoeste, mesmo com a recomendação pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais.