Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
3454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 11:52 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 11:18 - Betha Sistemas)
Numeração
- 80/2023
Matéria Anexada
- Emenda nº 35 de 2023
- Emenda nº 74 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 48 de 2023
- Emenda nº 54 de 2023
- Emenda nº 57 de 2023
- Emenda nº 60 de 2023
- Emenda nº 63 de 2023
- Emenda nº 66 de 2023
- Emenda nº 68 de 2023
- Emenda nº 70 de 2023
- Emenda nº 77 de 2023
- Emenda nº 80 de 2023
- Emenda nº 82 de 2023
- Emenda nº 86 de 2023
- Emenda nº 45 de 2023
- Emenda nº 51 de 2023
- Parecer nº 579 de 2023
- Parecer nº 580 de 2023
- Inclusão do PL EM nº 80 de 2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.
Indexação
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.
Observação
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 23/10/2023.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2024
Documento: OFLEG Nº 003/2024 - Oficio do Legislativo
Proposição de Lei nº EM-080/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2023.
Documento: OFLEG Nº 003/2024 - Oficio do Legislativo
Proposição de Lei nº EM-080/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2023.