Parecer nº 393 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
393
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Karoliny de Cassia Faria (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 12:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 393/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 393/2023 ao Projeto de Resolução nº CM 006/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 393/2023 ao Projeto de Resolução nº CM 006/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 393/2023 ao Projeto de Resolução nº CM 006/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra