Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
3309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 16:46 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 17:05 - ICP-Brasil)
Numeração
- 6/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Resolução
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Resolução
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os arts. 2º, 3º e 11 da Resolução nº 561, de 26 de maio de 2022.
Indexação
Altera os arts. 2º, 3º e 11 da Resolução nº 561, de 26 de maio de 2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada