Parecer nº 394 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
394
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
3545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 394-2023 PRES 006-2023 - ADM
Indexação
Observação