Emenda nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
3656
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Wilson da Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 17:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 37/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Supressiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Supressiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei CM – nº 110/2023, onde: Supre-se o Parágrafo Único do art 5° do Projeto de Lei Nº CM 110/2023, acrescido pela Emenda n° CM 028/2023
Indexação
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei CM – nº 110/2023, onde: Supre-se o Parágrafo Único do art 5° do Projeto de Lei Nº CM 110/2023, acrescido pela Emenda n° CM 028/2023
Observação