Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
2791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Wilson da Silva (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 16:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 110/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico (Eletrolixo), na Zona Urbana e Rural do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico (Eletrolixo), na Zona Urbana e Rural do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 066/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-025 e 110/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/23.
Documento: OFLEG Nº 066/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-025 e 110/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/23.