Substitutivo I ao PL CM nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
3716
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 19 de Outubro de 2023 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
- 134/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PL CM 134/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PL CM 134/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I - Proj.Lei nº CM 134 de 2023 - Ar condicionado e trocadores nos veículos de transporte público coletivo de passageiros.
Indexação
Substitutivo I - Proj.Lei nº CM 134 de 2023 - Ar condicionado e trocadores nos veículos de transporte público coletivo de passageiros.
Observação