Emenda nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
3723
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 53 ap PL EM 81/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 53 ap PL EM 81/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva de nº CM - 53/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Indexação
Emenda Individual Impositiva de nº CM - 53/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Observação