Emenda nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
3748
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 21 de Outubro de 2023 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
- 69/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 69 ao PLEM 81/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 69 ao PLEM 81/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva de nº CM 69/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Indexação
Emenda Individual Impositiva de nº CM 69/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: OFEXE Nº 015/2024-SELEGIS - Ofício do Executivo
Solicita envio de projeto de lei para correção da Lei de subvenções
Documento: OFEXE Nº 015/2024-SELEGIS - Ofício do Executivo
Solicita envio de projeto de lei para correção da Lei de subvenções