Emenda nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
3754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Espino Ribeiro (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 12:07 - ICP-Brasil)
Numeração
- 49/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda 49 ao PLEM 82/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 49 ao PLEM 82/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva nº CM 49/2023 ao Projeto de Lei EM 82/2023 - SUBVENÇÕES.
Indexação
Emenda Individual Impositiva nº CM 49/2023 ao Projeto de Lei EM 82/2023 - SUBVENÇÕES.
Observação