Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
3456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 11:53 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 11:18 - Betha Sistemas)
Numeração
- 82/2023
Matéria Anexada
- Emenda nº 36 de 2023
- Emenda nº 46 de 2023
- Emenda nº 49 de 2023
- Emenda nº 52 de 2023
- Emenda nº 55 de 2023
- Emenda nº 58 de 2023
- Emenda nº 61 de 2023
- Emenda nº 64 de 2023
- Emenda nº 67 de 2023
- Emenda nº 72 de 2023
- Emenda nº 78 de 2023
- Emenda nº 79 de 2023
- Emenda nº 84 de 2023
- Emenda nº 87 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 75 de 2023
- Parecer nº 632 de 2023
- Parecer nº 631 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Indexação
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Observação
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 23/10/2023
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2024
Documento: OFLEG Nº 002/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-082/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2023.
Documento: OFLEG Nº 002/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-082/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2023.