Emenda nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
3774
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 14:49 - ICP-Brasil)
Numeração
- 71/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 71 ao PLEM 81/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 71 ao PLEM 81/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 071-2023 - Projeto de Lei nº EM 081-2023 - Emenda PLOA.
Indexação
Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 071-2023 - Projeto de Lei nº EM 081-2023 - Emenda PLOA.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 008/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Solicita retificação da Lei de Subvenção nº 9.327, de 29 dezembro de 2023.
Documento: OFLEG Nº 008/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Solicita retificação da Lei de Subvenção nº 9.327, de 29 dezembro de 2023.