Parecer nº 404 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
404
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
3805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 13:55 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 16:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
404.2023 - PLEM 065-2023 - Parecer CADM
Indexação
Observação