Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
2892
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 16:45 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 16:40 - Betha Sistemas)
Numeração
- 65/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 11.107/05.
Indexação
Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº. 11.107/05. (resíduos sólidos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-057 e 065/2023, e CM-043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 07/11/2023.
Documento: OFLEG Nº 059/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-057 e 065/2023, e CM-043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 07/11/2023.