Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
3909
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:31 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 08:12 - Betha Sistemas)
Numeração
- 89/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Complementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que Cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 053/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-008/2023, e as Proposições de Lei nºs CM-036/2023 e 070/2024 aprovadas na reunião ordinária do dia 26/09/2024.
Documento: OFLEG Nº 053/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-008/2023, e as Proposições de Lei nºs CM-036/2023 e 070/2024 aprovadas na reunião ordinária do dia 26/09/2024.