OFLEG Nº 053/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
53
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
27/09/2024
Protocolo
2882/2024
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-008/2023, e as Proposições de Lei nºs CM-036/2023 e 070/2024 aprovadas na reunião ordinária do dia 26/09/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2023
Altera o artigo 2º, o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal 8.519 de 2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2024
Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2023
Altera o artigo 2º, o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal 8.519 de 2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2024
Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e dá outras providências.