Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
4006
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 17:57 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 16:09 - Betha Sistemas)
Numeração
- 95/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à gleba 901, quadra 40, zona 38, onde se localiza o Hospital Regional de Divinópolis, em conformidade com a Lei no 2.418/88.
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à gleba 901, quadra 40, zona 38, onde se localiza o Hospital Regional de Divinópolis, em conformidade com a Lei no 2.418/88.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 007/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-060/23, 095/23, 117/93 e 008/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29 de fevereiro.
Documento: OFLEG Nº 007/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-060/23, 095/23, 117/93 e 008/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29 de fevereiro.