Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
4108
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 12:40 - ICP-Brasil)
- Maximilian Menezes Pereira - 00591647605 (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 09:33 - Betha Sistemas)
Numeração
- 101/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$ 5.000.000,00.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$ 5.000.000,00.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 068/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-099/2022, 089/2023 e 101/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 12/12/2023.
Documento: OFLEG Nº 068/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-099/2022, 089/2023 e 101/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 12/12/2023.