OFLEG Nº 068/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
68
Complemento
Ano
2023
Data
12/12/2023
Protocolo
4447/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-099/2022, 089/2023 e 101/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 12/12/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 99 de 2022
Altera a Lei nº 8.956, de 21 de dezembro de 2021 - Altera os limites previstos no inciso I do art. 1º da Lei nº 8.585, 13 de maio de 2019, e estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação do solo para Área Especial Localizada - 7 (AEL-7) - Fazenda da Chácara.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2023
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD – Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 101 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$ 5.000.000,00.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 99 de 2022
Altera a Lei nº 8.956, de 21 de dezembro de 2021 - Altera os limites previstos no inciso I do art. 1º da Lei nº 8.585, 13 de maio de 2019, e estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação do solo para Área Especial Localizada - 7 (AEL-7) - Fazenda da Chácara.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2023
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD – Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 101 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$ 5.000.000,00.