Parecer nº 493 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
493
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
4233
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 16:36 - ICP-Brasil)
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 23 de Novembro de 2023 às 13:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
493.2023 - PLCM 110-2023 (Emenda CM 038-2023) - Parecer CADM
Indexação
Observação