Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
4334
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
- 166/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Indexação
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Observação