Emenda nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
2810
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa - 07567842637 (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 14:41 - Betha Sistemas)
Numeração
- 25/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda ao PL CM n° 166/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda ao PL CM n° 166/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa CM n° 25/2024 ao Projeto de Lei CM nº 166/2023 - Altera o artigo 2º.
Indexação
Emenda modificativa CM n° 25/2024 ao Projeto de Lei CM nº 166/2023 - Altera o artigo 2º.
Observação