Emenda nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
4379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 13:45 - ICP-Brasil)
Numeração
- 103/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda n° 103/2023 ao PLEm 061/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda n° 103/2023 ao PLEm 061/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° CM 103/2023 ao Projeto de Lei n° EM 061/2021.
Indexação
Emenda n° CM 103/2023 ao Projeto de Lei n° EM 061/2021.
Observação