Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
168
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
4432
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 17:35 - ICP-Brasil)
Numeração
- 168/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Semana das Altas Habilidades
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana das Altas Habilidades
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Indexação
Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 021/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2023, 006, 013 e 039/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 021/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2023, 006, 013 e 039/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2024.