OFLEG Nº 021/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
21
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
12/04/2024
Protocolo
1011/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2023, 006, 013 e 039/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2023
Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2024
Denomina rua "Doutor Paulo Fusaro" a Rua "Cinco", localizada no bairro Prolongamento Interlagos, neste Município.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2024
Denomina "Dolor Nogueira Maia" a Rua "Três", localizada no Bairro Savassi, neste Município.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2024
Denomina “Washington Aparecido Sant’ana” a Rua "Doze", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2023
Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2024
Denomina rua "Doutor Paulo Fusaro" a Rua "Cinco", localizada no bairro Prolongamento Interlagos, neste Município.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2024
Denomina "Dolor Nogueira Maia" a Rua "Três", localizada no Bairro Savassi, neste Município.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2024
Denomina “Washington Aparecido Sant’ana” a Rua "Doze", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste município.