Emenda nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
4448
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 17:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 109/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda CM 109 à Mensagem ao PLEM 061/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda CM 109 à Mensagem ao PLEM 061/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.
Indexação
Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.
Observação