Parecer nº 616 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
616
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 21 de Dezembro de 2023 às 16:31 - ICP-Brasil)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 21 de Dezembro de 2023 às 16:05 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 21 de Dezembro de 2023 às 16:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 616/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 616/2023 à Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 061/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Indexação
Parecer nº 616/2023 à Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 061/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Observação
Parecer nº 616/2023 à Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 061/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer