Parecer nº 524 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
524
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 14:29 - ICP-Brasil)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 14:23 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 14:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 524/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 524/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 009/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 524/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 009/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 524/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 009/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra