Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
172
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
4542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 16:42 - Betha Sistemas)
Numeração
- 172/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 019/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-172/2023, 007/2024, 033/2024, 035/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 019/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-172/2023, 007/2024, 033/2024, 035/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/04/2024.