Parecer nº 551 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
551
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 15:41 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:37 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 17:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer 551/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 551/2023 à Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 081/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 551/2023 à Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 081/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 551/2023 à Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 081/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra