Parecer nº 663 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

663

Data de Apresentação

26/12/2023

Número do Protocolo

4681

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 13:05 - ICP-Brasil)
  • Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 13:18 - ICP-Brasil)
  • Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 13:06 - ICP-Brasil)
  • Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 13:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    663.2023 - PLEM 083-2023 - Parecer CJLR

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4681/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 14:05:31