Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/01/2024
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 2 de Janeiro de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação da Política Municipal de Atendimento e Garantia de Direitos aos Pacientes Portadores de Lúpus no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Autoriza a criação da Política Municipal de Atendimento e Garantia de Direitos aos Pacientes Portadores de Lúpus no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação