Parecer nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 17:30 - ICP-Brasil)
Numeração
- 154/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-021/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-154/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Indexação
Parecer nº CM-021/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-154/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Observação