Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
3563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 14:25 - ICP-Brasil)
Numeração
- 154/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Divina Pinto Moreira" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Residencial Alta Vista, neste Município.
Indexação
Denomina "Divina Pinto Moreira", a "Rua 4", no Bairro Residencial Alta Vista neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFLEG Nº 006/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-007/2024, e CM-154 e 155/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/02/2024.
Documento: OFLEG Nº 006/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-007/2024, e CM-154 e 155/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/02/2024.