Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 26 de Janeiro de 2024 às 14:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 5/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cicloturismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cicloturismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Cicloturismo" no Município de Divinópolis, cria o "Programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico", no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
Institui o "Cicloturismo" no Município de Divinópolis, cria o "Programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico", no âmbito municipal e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 029/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005, 016, 040 e 066/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 029/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005, 016, 040 e 066/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/05/2024.