OFLEG Nº 029/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
29
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
17/05/2024
Protocolo
1529/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005, 016, 040 e 066/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/05/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2024
Institui o "Cicloturismo" no Município de Divinópolis, cria o "Programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico", no âmbito municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2024
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2024
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2024
Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2024
Institui o "Cicloturismo" no Município de Divinópolis, cria o "Programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico", no âmbito municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2024
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2024
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2024
Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis.