|
Termo de Distribuição para as Comissões
|
Termo de Distribuição para Comissões Permanentes
|
14/02/2024
|
Presidente
|
termo_distribuicao_comissao_plc_013_e_002.pdf
|
|
Termo de Designação de Relator CJLR
|
Termo de Designação de Relator
|
15/02/2024
|
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
|
termodesignacaorelator_-_breno.pdf
|
|
Termo de Designação de Relator CFFO
|
Termo de Designação de Relator
|
16/02/2024
|
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
|
termodesignacaorelator_-_josafa.pdf
|
|
Termo de Designação de Relator CAPSU
|
Termo de Designação de Relator
|
16/02/2024
|
Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos
|
termodesignacaorelator_-_hilton_de_aguiar.pdf
|
|
Ofício de nº CM-016/2024 - CJLR
|
Ofício
|
27/03/2024
|
Comissão de Justiça
|
016.2024_-_plccm_002-2024_-_notificacao_ao_autor_do_projeto_-_ilegalidade_da_materiaass.pdf
|
|
Ofício de nº CM-187/2024 - CJLR
|
Ofício
|
27/09/2024
|
Comissão de Justiça
|
187.2024_-_plccm_002-2024_-_notificacao_ao_autor_do_projeto_reiteracaoass.pdf
|
