Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 15:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 10/2024
Outras Informações
Apelido
Auxílio aos abrigos/protetores voluntários animais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Auxílio aos abrigos/protetores voluntários animais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre auxílio aos abrigos e protetores voluntários de animais no Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre auxílio aos abrigos e protetores voluntários de animais no Município de Divinópolis.
Observação