Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 15:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 11/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto Adote um velhinho
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto Adote um velhinho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Velhinho e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Velhinho e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no município de Divinópolis.
Observação