Emenda nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 20:12 - ICP-Brasil)
Numeração
- 7/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° CM-007/2024 ao Projeto de Lei nº CM-011/2024 - Altera a redação dos artigos 2º, 4º e seu parágrafo único, bem como o artigo 6º.
Indexação
Emenda Modificativa n° CM-007/2024 ao Projeto de Lei nº CM-011/2024 - Altera a redação dos artigos 2º, 4º e seu parágrafo único, bem como o artigo 6º.
Observação