Parecer nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 15:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-064/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-007/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia.
Indexação
Parecer nº CM-064/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-007/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia.
Observação