Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 18:43 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 18:33 - Betha Sistemas)
Numeração
- 007/2024
Outras Informações
Apelido
Crédito Especial Saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFLEG Nº 006/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-007/2024, e CM-154 e 155/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/02/2024.
Documento: OFLEG Nº 006/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-007/2024, e CM-154 e 155/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/02/2024.