Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 15:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 13/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação de rua
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação de rua
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Dolor Nogueira Maia" a Rua "Três", localizada no Bairro Savassi, neste Município.
Indexação
Denomina Dolor Nogueira Maia, a Rua 03, no Bairro Savassi, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 021/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2023, 006, 013 e 039/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 021/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2023, 006, 013 e 039/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2024.