Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 15:15 - Betha Sistemas)
Numeração
- 14/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Prevenção à violência obstétrica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prevenção à violência obstétrica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa
das mulheres nesse sentido no Município de Divinópolis.
das mulheres nesse sentido no Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa
das mulheres nesse sentido no Município de Divinópolis.
das mulheres nesse sentido no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada