Substitutivo I ao PL CM nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
1587
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 17:11 - Betha Sistemas)
Numeração
- 14/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Prevenção à Violência Obstétrica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prevenção à Violência Obstétrica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 070/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2024, e as Proposições de Lei nº EM-051/2024; e CM-065/2023, 014/2024 e 132/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2024.
Documento: OFLEG Nº 070/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2024, e as Proposições de Lei nº EM-051/2024; e CM-065/2023, 014/2024 e 132/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2024.