Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda à Emenda/Mensagem
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 16:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 4/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Projeto Fogos Artifício
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto Fogos Artifício
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda 001/2024 à Emenda de nº CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM 076/2023.
Indexação
Subemenda 001/2024 à Emenda de nº CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM 076/2023.
Observação