Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 4/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda ao PLCM 076/2023 sobre fogos de artifícios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda ao PLCM 076/2023 sobre fogos de artifícios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM-076/2023.
Indexação
Emenda n° 04/2024 ao Projeto de Lei n° 76/2023.
Observação