Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1983
Número
25
Data de Apresentação
16/08/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
25
Ano
1983
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
26/07/1983
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ÁQUELES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES Á COMUNIDADE DIVINÓPOLITANA.
OBSERVAÇÕES: A REDAÇÃO ORIGINAL DO PRESENTE PROJETO DE LEI, FOI ALTERADA AO REQUERIMENTO DO AUTOR, CONSTANDO AS FLS. NºS 8 A 11 DO PROCESSO.
OBSERVAÇÕES: A REDAÇÃO ORIGINAL DO PRESENTE PROJETO DE LEI, FOI ALTERADA AO REQUERIMENTO DO AUTOR, CONSTANDO AS FLS. NºS 8 A 11 DO PROCESSO.
Indexação
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS - PRETADOS SERVIÇOS - RELEVANTES - COMUNIDADE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada